Henrique Meirelles - 15
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Henrique Meirelles - 15
Henrique Meirelles - 15 Infra-estrutura
Infra-estrutura
Brasil Integrado: o maior programa de infraestrutura do país

Há no país mais de 7.400 obras paralisadas financiadas pelo Governo Federal. São obras de infraestrutura em mobilidade, saneamento e equipamentos sociais que podem ser concluídas com cerca de R$ 76,7 bilhões. É imprescindível retomá-las, não apenas para impulsionar a economia no curto prazo, mas para expandir a capacidade de crescimento e competitividade do país e o bem-estar da população.


Em 2016 o Brasil investiu 1,95% do PIB em infraestrutura e estima-se que tenha investido 1,72% em 2017. Cálculos recentes sugerem a necessidade de se investir 2,3% do PIB ao ano apenas para compensar a depreciação. No entanto, para universalizar serviços básicos e melhorar a qualidade de vida, estima-se que seria necessário investir 4,15% do PIB ao ano, por 20 anos.


Vale destacar que o investimento público aumentou de modo expressivo entre 2003 e 2010, quando Henrique Meirelles esteve à frente do Banco Central. No período, houve um aumento de dois pontos percentuais no investimento em infraestrutura, passando de 2,6% para 4,6% do PIB. A partir de 2011, início do governo Dilma, o indicador entrou em trajetória de queda acentuada até atingir o fundo do poço em 2017.


“Retomar essas obras é eliminar desigualdades históricas, encurtar distâncias, gerar empregos, melhorar a vida de milhares de famílias”, diz Meirelles. Segundo ele, o BNDES poderá ser instrumento no processo de avaliação e priorização das obras, envolvendo ainda as universidades na identificação de prioridades.


SANEAMENTO BÁSICO COMO PRIORIDADE


Para Meirelles, obras de mais impacto social são prioritárias. Os investimentos em saneamento básico, mobilidade urbana e equipamentos sociais, como creches e postos de saúde, serão retomados logo no início do seu governo.


O candidato também propõe planejar melhor a expansão da infraestrutura no país, evitando erros e desperdícios tão comuns no passado. E, além disso, simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos, tanto em termos regionais como de tamanho. No caso das concessões plenas, reequilibrar o risco do empreendimento entre poder concedente e concessionário, evitando os extremos, atraindo, dessa forma, um universo maior de investidores com maior segurança jurídica.


As agências reguladoras, segundo Meirelles, também precisam ser dotadas de efetiva autonomia decisória e financeira, reduzindo a incerteza regulatória que faz enorme dano ao país.


Meirelles planeja ainda acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário, garantindo que os recursos públicos não escoem pelo ralo dos prejuízos das empresas que hoje dependem do Tesouro Nacional.


CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE


Programas de redução do desmatamento na Amazônia, de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco serão acelerados, bem como a conversão de multas ambientais em novos recursos para programas de conservação e revitalização do meio ambiente.


INOVAÇÃO NO CAMPO


A retomada das obras de infraestrutura e logística é decisiva para o aumento da competitividade da agricultura. Em apenas 40 anos, o Brasil saiu da situação de importador de alimentos para se tornar celeiro do mundo. Durante a sua passagem pelo Ministério da Fazenda, Meirelles criou condições para que bancos financiassem as duas maiores safras da história. Dívidas de pequenos agricultores do Nordeste foram renegociadas e acelerou-se a entrega de títulos de propriedade em todo o país.


Financiamento, inovação, expansão de projetos de pequenos produtores serão prioridade para que agricultores sigam ampliando a produtividade.


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